Protocolada Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece Mandato de 15 Anos para Ministros do STF

Foto: Reprodução. Na quarta-feira (04/10), no Senado, foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/23, que visa limitar a duração dos mandatos dos ministros

Câmara de Teresina abre inscrições de curso preparatório gratuito para prova da OAB

A Câmara Municipal de Teresina, por meio da Escola do Legislativo Municipal Vereador Firmino Filho, dará início às inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB a

OAB/SP Oferece Abrigo a Advogados em Tratamento Oncológico

Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),

TRT-3 Determina Penhora de Milhas Aéreas para Liquidar Dívida Trabalhista

Foto: Reprodução. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deliberou pela penhora das milhas aéreas como meio para saldar os créditos trabalhistas

“Falência da Cultura” – Livraria luta para se manter diante da mudança drástica da maneira como se consome livros

A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes suspendeu uma ordem de despejo da Livraria Cultura na Avenida Paulista, reconhecendo a probabilidade de direito e

Tribunal de Justiça instala 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, instalou, nesta quarta-feira (04/10), 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí. A

Ministro Barroso pauta correção do FGTS para próximo dia 18 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta terça-feira, dia 3, a lista de casos a serem apreciados ao longo do mês de outubro, a qual

Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão em favor da aposentada, determinando que o banco indenize