Senado: CCJ avaliará projeto de lei que proíbe fogos de artifício sonoros

Foto: Reprodução. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar o Projeto de Lei (PL) 5/22, que propõe a proibição da fabricação, comercialização

TJ/MG Condena Hospital e Médico a Pagar Indenização de R$ 174 mil por Falha em Cirurgia

Foto: Reprodução. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) proferiu decisão reformadora que impõe ao hospital e ao médico

Martinelli Advogados Assessorou Aquisição da SecuriCenter pela Positivo

Foto: Reprodução. Após a aprovação do órgão antitruste e a celebração dos contratos, na segunda-feira (31/07), concretizou-se a compra da SecuriCenter, uma das principais distribuidoras de

CNJ: Liminar do Conselheiro Proíbe Cobrança de Custas de Conciliadores no Primeiro Grau dos JECs de SP

Foto: Reprodução. O conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a um pedido de providências com requerimento liminar, deferiu uma medida cautelar

Protocolada Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece Mandato de 15 Anos para Ministros do STF

Foto: Reprodução. Na quarta-feira (04/10), no Senado, foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/23, que visa limitar a duração dos mandatos dos ministros

Câmara de Teresina abre inscrições de curso preparatório gratuito para prova da OAB

A Câmara Municipal de Teresina, por meio da Escola do Legislativo Municipal Vereador Firmino Filho, dará início às inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB a

OAB/SP Oferece Abrigo a Advogados em Tratamento Oncológico

Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),

TRT-3 Determina Penhora de Milhas Aéreas para Liquidar Dívida Trabalhista

Foto: Reprodução. A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deliberou pela penhora das milhas aéreas como meio para saldar os créditos trabalhistas