Levantamento do TCU revela perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas no Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um acórdão que aponta prejuízos financeiros decorrentes do desperdício de vacinas expiradas no Brasil, totalizando um montante de

Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização

Adequação de imóvel em Teresina para o Centro de Referência Infantojuvenil (CRAI) é avaliada por MPPI, Governo Estadual, DPE e PCPI

Os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e da Polícia Civil do Estado do Piauí

Desafios enfrentados por advogados iniciantes no Estado do Piauí

No estado do Piauí, nos últimos 3 anos, tem sido observado um aumento significativo no número de graduados em Direito, resultando em um expressivo contingente de

Representação do MPPI na cerimônia de lançamento do programa Mais Energia Piauí e inauguração da subestação em Teresina

A ocupante do cargo de chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cláudia Seabra, representou o chefe do Ministério Público do Estado do

Inauguração de subestação reforça setor energético de Teresina

Durante sua visita à Equatorial Piauí, o governador Rafael Fonteles anunciou o lançamento do Programa Mais Energia Piauí (Mepi) e enfatizou a inauguração de uma subestação

Prefeito de São Paulo sanciona lei de isenção de IPTU em áreas afetadas por dependentes químicos

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, promulgou sem vetos a Lei 18.001/23, que institui a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e

STF julga a constitucionalidade do regime de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF), o início do julgamento que versa sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens nos matrimônios de indivíduos com