TSE Estabelece diretrizes para transmissões ao vivo de residências oficiais durante campanhas eleitorais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a instituição de novas diretrizes destinadas a limitar a realização de transmissões ao vivo pela internet,

Decisão judicial isenta cervejaria de contratação de químico responsável técnico

A Justiça Federal, por meio da juíza Heloisa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó, emitiu uma sentença que exonera a Cervejaria Brautschleier, situada em

Procon Alepi estabelece parceria com equatorial Piauí para projeto linha direta

das demandas dos consumidores. O Projeto Linha Direta consiste em um canal de atendimento intermediado pelos serviços do Procon Alepi, visando solucionar as demandas apresentadas pelos

Instituto dos Advogados Brasileiros recusa proposta de paridade de gênero em júris de feminicídio

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou a proposta de estabelecer a paridade de gênero entre jurados para julgamentos de crimes de feminicídio, conforme proposto no

Alexandre Nardoni Obtém Redução de Pena por Trabalho e Leitura de “Carta ao Pai”

A Magistrada da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Estado de São Paulo, deferiu a solicitação de remição de pena apresentada por Alexandre Nardoni. A

TJ/SP Absolve réus de improbidade após determinação do STJ

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu uma decisão que absolveu o ex-prefeito de Araraquara/SP e

Justiça condena indivíduo por ameaçar e perseguir sua ex-companheira nas redes sociais

Na cidade de Joinville, no estado de Santa Catarina, um veredito judicial proferido pelo 3º Juizado Especial Cível (JEC) de Joinville determinou que um homem deverá

Investigação da PF: Abin sob suspeita de rastrear celulares sem autorização judicial

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu 25 mandados de busca e apreensão, juntamente com dois mandados de prisão preventiva, visando servidores