Mulheres concentram maioria dos casos de racismo na internet no Brasil, revela estudo jurídico

Um estudo inédito realizado pela Faculdade Baiana de Direito, em colaboração com o portal jurídico Jus Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Escola do Legislativo anuncia oferta de cursos de graduação

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Elepi) já formalizou a solicitação de credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação para obter autorização e certificação de

Suspensão da Execução Aguarda Decisão sobre Natureza do Débito em Caso de Recuperação Judicial

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu uma determinação para manter a suspensão da execução de

OAB solicita ao STF acesso a documentos da Operação Última Milha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) requisitando informações relacionadas à Operação Última Milha, com o

Veto parcial de Lula ao marco temporal para terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, doravante referido como Presidente Lula, exerceu seu direito de veto parcial em relação ao Projeto de Lei nº 2.903/23,

Empresa de segurança condenada a indenizar vigilantes por aviso prévio proporcional

Empregados por uma empresa de segurança privada, serão beneficiados com uma indenização referente ao aviso prévio proporcional, que formalmente excedeu o período de 30 dias. Emitiu

Prisão de advogada do DF é revogada pelo STF após atuação conjunta da OAB

Advogada Margarida Marinalva, conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada, graças à atuação conjunta do Conselho Federal

Desembargadora do TRT-6 suspende medidas restritivas contra devedora

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), a desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa emitiu uma decisão que suspende a apreensão da