Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais após divórcio

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a proposição referente à guarda compartilhada de animais de estimação em situações de

Morre ex-Procurador-Geral do Estado do Piauí, Abílio de Santana Ribeiro

Aos 77 anos, faleceu nesta terça-feira (31/10) o ex-Procurador-Geral do Estado do Piauí, Abílio de Santana Ribeiro. Ele ocupou o cargo entre 1991 e 1994 e

123 Milhas em Recuperação Judicial, Veja Algumas Atualizações do Processo

A 123 Milhas registrou movimentação financeira superior a R$ 5 bilhões em 2022, teve seu pedido de recuperação judicial deferido

Avanço na Legislação Brasileira de Biossegurança é Pautado no STF

O STF publicou decisão considerando válidos os dispositivos da Lei de Biossegurança que estabelecem normas de segurança e mecanismos de fiscalização relacionados a atividades envolvendo organismos

Acordos Feitos Durante o Processo Também São Objeto de Pagamento das Taxas Judiciais

Mesmo que as partes tenham celebrado um acordo antes da sentença em um processo, elas devem pagar a taxa judiciária ao final do processo

Candidato aos correios garante direito à admissão após atraso nos exames pré-admissionais

Um candidato que concorria ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e que havia sido aprovado nas fases iniciais do processo

TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

Acordo encerra disputa de duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários

Encerrou-se uma disputa de quase duas décadas que teve início em 2001, envolvendo a restituição parcial de créditos levantados pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna e