Acordos Feitos Durante o Processo Também São Objeto de Pagamento das Taxas Judiciais

Mesmo que as partes tenham celebrado um acordo antes da sentença em um processo, elas devem pagar a taxa judiciária ao final do processo

Candidato aos correios garante direito à admissão após atraso nos exames pré-admissionais

Um candidato que concorria ao cargo de Agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e que havia sido aprovado nas fases iniciais do processo

TJSP mantém decisão de falência da Buritirama Mineração

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o agravo de instrumento e ratificou a determinação proferida pela

Acordo encerra disputa de duas décadas entre Banco Econômico e Sindicato dos Bancários

Encerrou-se uma disputa de quase duas décadas que teve início em 2001, envolvendo a restituição parcial de créditos levantados pelo Sindicato dos Bancários de Itabuna e

Caixa condenada a indenizar pessoa por inscrição indevida no Serasa

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um indivíduo devido à indevida

Corregedoria realiza I Encontro de Gestores da Justiça Piauiense

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) promoveu o I Encontro de Gestores do 1º Grau, reunindo secretários(as) de Varas de todo o Judiciário piauiense.

Kakay: Um dos Maiores Jurista Criminais do País Confirma Presença em Evento Organizado pela Abracrim-PI

Kakay, é reconhecido por sua atuação em casos de grande repercussão e sua defesa fervorosa dos direitos individuais, sobretudo no cenário criminal

Réu condenado a 26 Anos e 5 meses por homicídio qualificado em Capitão de Campos

O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Capitão de Campos proferiu condenação ao réu H.V.L., impondo-lhe uma pena de 26 anos e cinco meses de