Teresina sanciona lei que proíbe uso de escapamentos “Kadron” e similares em veículos

O Artigo 1º da lei estabelece que fica vedado o uso de dispositivos que aumentem a emissão de barulho proveniente dos escapamentos de carros e motocicletas,

Empresa de Luciano Hang é condenada a indenizar funcionária por assédio

A funcionária relatou que não podia expressar opiniões contrárias ao governo de Jair Bolsonaro sem sofrer retaliações, e chegou a presenciar um colega ser demitido por

STF derruba veto e garante transparência sobre violação de direitos infantis

O julgamento, realizado nesta terça-feira (08/04), reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia barrado a norma sob alegação de invasão

Influenciadora escapa de depoimento na CPI das Bets

A influenciadora está no olho do furacão por suspeitas de envolvimento com um site de apostas supostamente usado para lavar dinheiro do jogo ilegal.

TJ/SP mantém regime centralizado de execuções do Corinthians

O Corinthians poderá renegociar cerca de R$ 367 milhões em dívidas na esfera cível, dentro de um plano que prevê o pagamento de pelo menos 60%

OAB-PI apresenta demandas ao TJ-PI para fortalecimento da advocacia no interior

A reunião reafirma o papel da OAB-PI na defesa das prerrogativas da advocacia e na busca por um sistema judicial mais eficiente e acessível à população.

Justiça da Bahia concede habeas corpus a sete indígenas Pataxó

Como medidas cautelares, os indígenas deverão comparecer periodicamente à Justiça e não poderão deixar a comarca sem autorização, enquanto seguem as investigações.

Vice-presidente do TJPI participa de encontro sobre admissibilidade de recursos em Brasília

O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre os tribunais, promover a troca de experiências e padronizar fluxos de trabalho, especialmente no que se