STJ Mantém Doação de Área do Morumbi ao SPFC Contestada pela Prefeitura de São Paulo

O STJ negou o recurso da prefeitura de São Paulo para anular a doação de uma área ao SPFC, alegando que a mesma era irregular. A

Tribunal Regional Federal determina continuidade da ação contra ex-assessor de Bolsonaro por gesto racial

Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, em 31 de outubro último. A ação judicial

Delegação do Piauí aborda litígios territoriais e energias renováveis em conferência nacional

Uma significativa representação de deputados do Piauí está presente em Fortaleza para participar da 26ª edição da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos

Encerramento dos atendimentos gratuitos da justiça itinerante em Joca Marques nesta sexta-feira

Os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante no município de Joca Marques, situado a 247 km de Teresina, serão concluídos nesta sexta-feira (10/11). Os serviços, realizados na

MPPI conduz audiência no HUT para avaliar casos de longa permanência e internação prolongada em leitos

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, realizou uma audiência itinerante no

MPPI recomenda liberação de alimentos no festival GiraSol 2023 para consumidores

A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do consumidor, emitiu recomendação nesta quinta-feira (09/11) aos organizadores do Festival GiraSol 2023, solicitando a permissão

Subseção judiciária de Castanhal/PA descarta mais de 38 Mil processos concluídos em ação de gestão documental

Os funcionários da Subseção Judiciária de Castanhal, localizada no estado do Pará, realizaram uma ação coordenada para descartar mais de 38 mil processos concluídos do Juizado

Encerramento do mutirão de minutas de sentenças na subseção judiciária de vitória da conquista/BA

A Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, localizada no estado da Bahia, finalizará, nesta sexta-feira (10/11), o mutirão de minutas de sentenças, iniciado em 6 de