OAB-PI: inicio de gestão marcados por avanços e compromisso com a advocacia

Com foco na valorização da advocacia e no fortalecimento institucional, a gestão já promoveu avanços significativos em diversas áreas, incluindo a defesa das prerrogativas, o diálogo

STF forma maioria contra critério de desempate em promoções no MP do Pará

O critério do tempo de serviço público, por considerar períodos de atuação fora do MP, não tem relação direta com o desempenho no cargo ministerial e

Justiça Federal afasta impugnação e mantém novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional

O edital tem como objetivo formar a lista sêxtupla para preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada à advocacia

STJ afasta penalidades para banco que compareceu sem proposta de acordo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) havia entendido que a falta de proposta equivaleria à ausência do credor à audiência, aplicando sanções

Bancário recebe indenização e restabelecimento de salário após retaliação do empregador

Com a decisão, ele receberá a compensação financeira e terá seu salário e benefícios restituídos, além da indenização por danos morais.

OAB apresenta proposta para combater violência digital de gênero

A proposta visa enfrentar práticas como assédio, difamação, vazamento de conteúdos íntimos e ameaças nas redes sociais.

Deputados do PSOL e PT criticam cassação de Glauber Braga e obstruem votações

O Conselho de Ética aprovou, por 13 votos a 5, a recomendação para a perda de mandato do parlamentar, acusado de quebra de decoro por expulsar

Ministro Benedito Gonçalves recebe título de Doutor Honoris Causa pela UFRJ

O reconhecimento destaca a atuação do ministro na defesa dos valores democráticos e na promoção da equidade no sistema judicial, refletindo seu impacto na sociedade e