STJ decide que filho não pode incluir prenome em homenagem a domingo de ramos no nome civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que um indivíduo, cuja família não adota o sobrenome “Ramos”, não pode incluí-lo em seu nome

Proprietário de pitbull condenado por ataque que resultou em amputação de patas de outra cachorra

O Juiz de Direito André Gomes do Nascimento, da vara única de Pariquera-Açu/SP, proferiu sentença condenatória contra o proprietário de um pitbull pelo ataque que culminou

Desembargador José Ribamar recebe homenagens em última sessão na 4ª câmara de direito público

Na tarde desta terça-feira (12/12), o desembargador José, magistrado desde 1978, foi alvo de homenagens durante sua última participação na 4ª Câmara Especializada de Direito Público,

Realizado II Encontro de trabalho para diretores de juizados especiais e CEJUSCs com foco em tecnologias da CGJ-PI

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí promoveu nesta terça-feira (12/12), o II Encontro de Trabalho destinado aos diretores de secretaria e secretários dos Juizados Especiais

Corregedoria do RJ Conhece Plataformas Desenvolvidas pela CGJ-PI para Automação Jurisdicional

Na manhã desta terça-feira (12/12), o desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, recebeu a comitiva da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça

UESPI responde à Alepi sobre aporte financeiro de R$66 Milhões

Alepi recebeu a resposta da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) acerca de um requerimento apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). A solicitação da deputada buscava

Aprovação na Alepi: Projeto de Felipe Sampaio beneficia atividades de marisqueiras e pesca artesanal

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou, no dia 12 de dezembro, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dr. Felipe Sampaio, filiado ao

Formatura da primeira turma de defesa pessoal para mulheres na Alepi

O Gabinete Militar do Poder Legislativo (Gampol) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, nesta terça-feira (12/12), a solenidade de graduação da 1ª Turma de Defesa