MPPI celebra acordos para ampliar a defesa do consumidor no interior do estado

Os compromissos foram assinados pelo promotor de Justiça e coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro, com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, representada

ExpoDireito Brasil 2025 lança troféu Presidente Simonetti em homenagem à advocacia nacional

A proposta é valorizar profissionais que atuam na disseminação do conhecimento jurídico e no fortalecimento da advocacia nas redes sociais. Para o CEO da ExpoDireito, Allan

TCE-PI sedia evento nacional sobre gestão de processos e novas tecnologias

O evento também abordará assuntos como governança, inovação e transformação organizacional. A abertura será realizada pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.

TST e TRT-PI discutem proteção social e riscos da automação no trabalho

O seminário foi promovido pela Escola Judicial do TRT da 7ª Região e teve como objetivo fomentar debates sobre temas atuais e relevantes do Direito do

TJ/SP mantém condenação de mulher por ofensas racistas a educadora

De acordo com o relato do processo, a vítima estava conduzindo uma atividade educativa com crianças quando o neto da acusada foi retirado da sala por

TJ/SP isenta Latam de indenização por atraso causado por mau tempo

A decisão reconheceu que a interrupção foi causada por fator externo, excluindo a responsabilidade da companhia aérea, conforme prevê o Código Brasileiro de Aeronáutica.

TCE-PI lança levantamento nacional para avaliar carreira de professores

Os dados coletados serão essenciais para traçar um panorama nacional e impulsionar melhorias nas condições de trabalho dos educadores.

TRE-PI reforça fiscalização e transparência nos cartórios eleitorais de Barras e José de Freitas

Na última quarta-feira (09/04), a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, acompanhada da coordenadora Hediane Lima Xavier, intensificou a supervisão ao visitar pessoalmente