Integrante dos Backstreet Boys enfrenta nova acusação de violência sexual

Essa é a quarta acusação pública de violência sexual feita contra Nick Carter. Até o momento, representantes do artista não se manifestaram oficialmente sobre o novo

TJPI intensifica conciliações com banco Bradesco em ações judiciais no interior

A iniciativa será conduzida virtualmente pelo CEJUSC da Comarca de Parnaíba e, presencialmente, pelo CEJUSC MÓVEL nas comarcas de Barras, Cocal, Porto, Esperantina e Piracuruca.

STF barra mudança de nome da guarda civil para polícia municipal em SP

Na análise do pedido, o ministro argumentou que a Constituição Federal é clara ao permitir que os municípios mantenham "guardas municipais", e não "polícias municipais".

CNJ garante sustentação oral em tempo real para advogados no TJPI

A decisão reforça que a sustentação oral em tempo real está prevista em leis processuais de competência privativa da União e integra o direito à ampla

OAB Piauí garante segurança jurídica em cobranças de cartórios no estado

A medida evita prejuízos financeiros, assegura previsibilidade e reforça a segurança jurídica para profissionais da advocacia e para a população que utiliza os serviços extrajudiciais.

Desembargador derruba decisão que exigia custas e defende proteção legal a advogados em ações de honorários

A medida cautelar garante a continuidade do processo movido por um advogado, até o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto.

STF suspende julgamento sobre lei que proíbe condenados por estupro e feminicídio em cargos públicos

O ministro destacou ainda que condenações criminais não anulam, automaticamente, os direitos políticos, conforme já decidiu o STF em outros julgamentos.

STF julga regra que igualou aposentadoria dos policiais

A ação foi movida pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), que contesta a expressão “para ambos os sexos” inserida na emenda.