Regras de barriga solidária e doação de órgãos podem ser modificadas na reforma do Código Civil

Uma comissão de juristas no Senado brasileiro está propondo alterações no Código Civil, que devem ser formuladas até 12 de abril e posteriormente votadas pelos parlamentares.

AGU e Casa Branca trocam conhecimentos sobre elaboração de normas

Representantes da Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União (Senor/AGU) e do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), vinculado à Presidência dos EUA, realizaram

Por que o caso 123milhas está parado na Justiça

Um impasse na escolha dos administradores judiciais tem causado atrasos na recuperação judicial da 123milhas, empresa de agência de viagens online que possui uma dívida de

Protocolo Não é Não é sancionado para fortalecer a luta contra a violência às mulheres

O Protocolo “Não é Não” foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através da Lei 14.786, de 2023, com o objetivo de

AGU recuperou R$ 62 bilhões para os cofres públicos em 2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 62,7 bilhões para os cofres públicos em 2023, o maior valor já obtido pela instituição em um ano, representando

Vale se livra de pagar R$ 1 milhão a engenheiro em caso de Brumadinho

Uma decisão judicial negou o pedido de ressarcimento de um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, pelo valor pago

Advogado Condenado por Litigância Predatória em Casos de Cobrança Indevida

Um advogado foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé após ajuizar ações de cobrança indevida de débitos.

Semec e UFPI realizam Programa EJA Integrada à Educação Profissional e Tecnológica na zona Rural

Representantes da Divisão de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estiveram na comunidade terapêutica Shallon, localizada na zona Rural de Teresina.