Projeto que agrava pena por injúria racial contra mulheres e idosos é aprovado na Câmara

A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e relatada por Daiana Santos (PCdoB-RS), altera a Lei 7.716/89 para aumentar em um terço até dois

OAB-PI reforça diálogo com corregedoria do TJ-PI para aperfeiçoar serviços notariais e registrais

O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre a OAB, a Corregedoria e os demais envolvidos no sistema extrajudicial, além de discutir pautas essenciais para

STF suspende extradição até comprovação de reciprocidade por parte da espanha

A decisão foi formalmente comunicada aos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, além do embaixador da Espanha no

DPU participa da 10ª jornada de direitos humanos e reforça compromisso com a justiça Social

O evento teve como objetivo reunir representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos para discutir uma agenda comum de direitos humanos e contribuir para

STF exclui receitas próprias dos tribunais do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

A decisão, tomada na sessão virtual de (11/04), garante que receitas próprias dos tribunais, como custas e emolumentos, multas e fundos especiais, fiquem fora do cálculo

MPPI e Câmara de São João do Piauí firmam acordo para reforçar controle interno

O não cumprimento dos prazos e obrigações previstos no termo implicará multa mensal, aplicada de forma cumulativa à Câmara e ao seu presidente.

TJPI realiza pauta concentrada com o banco para agilizar soluções de conflitos

A desembargadora Lucicleide Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJPI), destaca que as pautas concentradas são fundamentais para melhorar a

Tribunais do Piauí se unem para fortalecer inovação e sustentabilidade no judiciário

O objetivo da meta é fomentar projetos inovadores e colaborativos entre instituições públicas, fortalecendo a modernização do sistema judiciário.