TJ-PI alocará recursos provenientes de penas pecuniárias para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul

Em um esforço conjunto para prestar assistência às vítimas da calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça do

Presidente da OAB-PI realiza encontro com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

Na última terça-feira (07/05), Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente em uma reunião com

MP-PI propõe Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Bom Jesus devido ao risco de acidentes e danos ocasionados por caixa d’água pública abandonada

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou na última sexta-feira (03) uma ação civil pública contra o

Acesso à Justiça: Piracuruca-PI inaugura novo ponto de inclusão digital 

Na última segunda-feira, 6 de maio, a Subseção Judiciária de Parnaíba, no Piauí, inaugurou um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Piracuruca.

Presidente do TCU defende flexibilização das normas para utilização de recursos públicos em casos de calamidade 

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), marcou presença em Porto Alegre (RS) no último domingo (5/5) para uma reunião focada

TJ-PI: MUTIRÃO FISCAL PROPORCIONA OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em colaboração com o Município de Teresina, iniciou na segunda-feira (6) um mutirão de execução fiscal, com o objetivo

TJ-PI realiza audiência de mediação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis para tratar de dissídio coletivo

Na última sexta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma audiência de mediação e conciliação envolvendo representantes do Governo Estadual e do Sindicato

Presidente do STF determina a suspensão dos prazos processuais relacionados ao Rio Grande do Sul ou aos advogados atuantes no estado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma ordem no último sábado (4) para interromper, de 2 a 10 de maio, os