Gestores Públicos: última semana para realização da autoavaliação dos portais de transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica aos administradores públicos piauienses que o prazo para a autoavaliação de seus portais de transparência no

TJ-PI recebe o governador interino, Themístocles Filho, para um diálogo a respeito do Programa Regularizar

Na tarde da última segunda-feira (13), Themístocles Filho, atual governador em exercício, fez uma visita institucional ao desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça

MPF manifesta oposição à exigência de autorização judicial para aquisição de veículos em nome de crianças com deficiência

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), uma divisão do Ministério Público Federal (MPF), participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na última

MPF tem emitido alertas desde 2019 sobre o perigo de inundações decorrentes de uma obra inacabada no Rio dos Sinos (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) tem, por um período de cinco anos, chamado a atenção para o crescente risco de inundações devido à não conclusão do

TJ-PI inaugura um novo fórum na comarca de José de Freitas, que possui instalações modernas e sustentáveis

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou ontem, terça-feira (14), o novo fórum da comarca de José de Freitas.

Governo impõe sigilo sobre a quantidade de fugas em instituições penitenciárias brasileiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) impôs sigilo de cinco anos sobre as estatísticas de fugas ocorridas nos presídios brasileiros no último ano. A

Senado avalia Projeto de Lei sobre castração voluntária para reincidentes em crime de estupro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avaliará amanhã, quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19, uma proposta do senador Styvenson Valentim, que

Alepi recebe proposta de lei que autoriza a convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto de lei do Governo do Estado que solicita permissão para convocar os candidatos do concurso público 001/2021