Influenciadora Deolane Bezerra é condenada por danos em condomínio de luxo

A juíza determinou que Deolane Bezerra pagasse R$ 19 mil por danos materiais à associação, correspondente ao valor investido na reinstalação do sistema de segurança no

Advogado da câmara de Parnaíba é julgado por estelionato contra idosa

O Ministério Público do Piauí solicitou sua condenação com base no artigo 171 do Código Penal, pedindo a pena máxima de até 8 anos de reclusão,

TJPI alcança excelência com agilidade em ações da Infância e Juventude

A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

CPI das apostas ouvirá delegado responsável por operação contra jogos ilegais

A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas

MPPI apoia capacitação de voluntários para fiscalização de obras da educação no Piauí

A ação visa capacitar voluntários interessados em integrar a Força-Tarefa Cidadã, um esforço coletivo voltado à fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra