CNJ amplia o acesso às licenças-maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma resolução que assegura aos magistrados, servidores do Poder Judiciário, pais, mães monoparentais e casais em união estável homoafetiva

Corregedoria do TJ-PI recebe visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá

Na manhã desta segunda-feira (27), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) teve o prazer de receber uma delegação do Tribunal de Justiça do Amapá

TCE-PI: Plínio Valente é empossado no cargo de Procurador-Geral do MPC-PI

Na manhã da última quinta-feira, 23 de maio, o plenário do Tribunal de Contas foi palco de uma cerimônia significativa. A posse do novo Procurador-Geral do

Alepi: Deputada requer esclarecimentos sobre o fechamento de campus da UESPI

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí deu seu aval ao Requerimento 150/24, proposto pela parlamentar Ana Paula (MDB). O documento solicita esclarecimentos sobre a desativação

TCE-PI realiza reunião de alinhamento para a fixação dos índices de repartição do ICMS para o exercício de 2025

Na manhã da última terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu a terceira reunião de ajuste relativa ao procedimento de determinação

MP-PI realiza audiências itinerantes no HGV para discutir transplantes de órgãos e clínica vascular

Na terça-feira, 21 de maio, a 12ª Promotoria de Justiça conduziu duas audiências itinerantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). Estes encontros profissionais ocorreram na sala de

MP-PI firma termo de ajustamento de conduta para assegurar acessibilidade no evento “Cidade Junina” em Teresina

A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, representando a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), firmou um Termo de

TCE-PI divulga questionário sobre gestão patrimonial de bens móveis dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Divisão de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), iniciou um processo de levantamento sobre