TJPI: comarca de Buriti dos Lopes atinge marco inédito na gestão processual

Casos com mais de 300 dias de inatividade foram resolvidos em até 30 dias, enquanto aqueles com mais de 100 dias foram tratados em até 90

Presidente do Chile visita STF em gesto de fortalecimento das relações bilaterais

Em 2025, os dois países celebram 189 anos de relações diplomáticas, estabelecidas em 1836. Atualmente, mais de 90 acordos bilaterais compõem essa parceria, incluindo o Acordo

STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

TCE-PI e Prefeitura de Teresina discutem políticas públicas para a Primeira Infância

O objetivo é orientar os municípios na implementação ou adequação de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, promovendo a integração entre as

TCE-PI e CREA reforçam aliança para combater irregularidades em obras públicas

A atuação conjunta permitirá checar a autenticidade dos dados apresentados em licitações, com foco na compatibilidade das atividades técnicas exercidas.

TJPI fortalece rede de apoio a crianças e adolescentes em situação de violência

Segundo o desembargador Olímpio Galvão, supervisor da CEJIJ, a iniciativa integra o projeto “CEJIJ Presente”, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância e evitar

Justiça penaliza parte e advogado por propor ação já julgada

Com base no Código de Processo Civil, ele classificou a conduta como litigância de má-fé.

STJ define marco inicial para juros e correção de multa por improbidade administrativa

O relator, ministro Afrânio Vilela, argumentou que a multa civil tem como base o proveito econômico obtido pelo agente, o dano causado ao erário ou a