2 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A Promotora do MPPI, Lia Burgos, destacou que a alienação pode ser praticada por qualquer pessoa com autoridade sobre a criança, e que a legislação busca
O evento também teve caráter simbólico de confraternização e contou com a distribuição de brindes aos jornalistas presentes.
As correições avaliadas pela Corregedoria-Geral do MPPI visam fiscalizar o cumprimento das obrigações legais, identificar possíveis falhas e alinhar as práticas das Promotorias às diretrizes do
A ação contará com o apoio de diversas instituições, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e cartórios da rede privada, que vão
Para o ministro, a advocacia também precisa fazer essa reflexão e zelar pelo andamento regular da justiça. Resultado: os defensores seguem fora do caso, por decisão
Os cursos abordarão temas estratégicos como Licitações e Contratações Públicas, Previdência, e Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros.
O relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que os danos não teriam acontecido ou, ao menos, teriam sido amenizados se a vítima tivesse tomado decisões mais responsáveis.
A legenda fundamenta seu pedido com base nos princípios da legalidade tributária, proporcionalidade e vedação ao confisco, apontando precedentes do STF que já vetaram o uso
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