MPPI garante justiça para jovem morto por facção: assassino é condenado

Conforme apurado durante as investigações, a motivação estaria ligada a um acerto de contas entre facções rivais, evidenciando o rastro de terror que a guerra entre

TCE-PI sedia evento que fortalece a atuação dos vereadores piauienses

A abertura oficial contou com a presença do presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e do presidente da AVEP, vereador Rodrigo Rocha, que apresentou, por meio

Fake News custa caro: Vereador é condenado por atacar Prefeito nas redes sociais

O juiz Diego Ricardo Melo de Almeida foi enfático ao afirmar que nem mesmo a imunidade parlamentar justifica a disseminação de informações falsas, especialmente quando veiculadas

TJPI reforça compromisso com inclusão no dia nacional da libras

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, enfatizou que a Libras é um instrumento de cidadania e que o tribunal trabalha para assegurar o atendimento igualitário

AASP repudia restrição a celulares de advogados em sessões do STF

A AASP afirma que o uso de celulares é uma ferramenta essencial para a atuação técnica dos profissionais do Direito, possibilitando registro de informações, comunicação em

Presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, destaca papel técnico da Ordem e reafirma compromisso com a liberdade de imprensa

Raimundo Júnior também frisou o valor institucional da imprensa para a democracia, destacando a necessidade de cooperação entre a OAB e os veículos de comunicação.

TRT-3 reforça que herança pode responder por dívida de herdeiro

Relatora do caso, a juíza convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta destacou que, conforme o artigo 1.784 do Código Civil, a herança é transmitida imediatamente

MP aciona prefeituras e acelera plano de erradicação de lixões no Piauí

A promotora Áurea Madruga reforçou que o foco do projeto vai além da limpeza urbana: busca garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a inclusão dos