Financiamento de campanha eleitoral e suas implicações jurídicas

A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.

Prefeitura de Teresina: Parte do empréstimo de 500 Milhões muda de destino em menos de um ano

Como saber se a administração pública municipal está utilizando de forma adequada os seus recursos? Entenda quem pode denunciar, quem investiga, quem fiscaliza e quem julga

Banco Mundial e BID Anunciam Parceria de Quatro Anos para Combater Desmatamento, Promover Tecnologia e Reforçar Resiliência

O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uniram forças em uma parceria de quatro anos com objetivos ambiciosos na América Latina e no

Brasil em Avaliação na OCDE: Combate ao Suborno e Adequação à Convenção Antissuborno

O Brasil está prestes a enfrentar uma avaliação crucial na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), focada na legislação e nas ações de

Joãzinho Enfrenta Denúncia e Bloqueio de Contas em Campo Maior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) recebeu uma denúncia contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Felix, por não enviar as contas, documentos

Acordo internacional entre Brasil e Argentina supera R$ 600 milhões em financiamento

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou a formalização de um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações brasileiras com destino ao país

Ministro do STJ pede que texto da reforma tributária seja claro para que se evite judicialização

Luiz Felipe Salomão, expressou a necessidade de clareza no texto da reforma tributária em relação às suas disposições

Sanções jurídico-econômicas sobre o petróleo venezuelano podem ser mitigadas por um acordo dos EUA.

Washington continua a insistir que uma maior flexibilização dependerá do progresso rumo às eleições.