O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

Acordo de Equivalência Sanitária Brasil-Cuba Impulsiona Exportações do Setor Agropecuário

acordo estabelece o reconhecimento mútuo dos sistemas de inspeção sanitária entre os dois países

Visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil: Um Marco para os Direitos Indígenas

a delegação da Corte terá como objetivo principal supervisionar o cumprimento das medidas provisórias relacionadas aos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku.

Análise da Manifestação Brasileira Sobre a Assinatura dos Acordos de Barbados pela Venezuela

Um pacto que tem como propósito o fortalecimento dos direitos políticos e garantias eleitorais no país sul-americano.

Kakay: Um dos Maiores Jurista Criminais do País Confirma Presença em Evento Organizado pela Abracrim-PI

Kakay, é reconhecido por sua atuação em casos de grande repercussão e sua defesa fervorosa dos direitos individuais, sobretudo no cenário criminal