4 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O artigo 18-A, define as regras para o financiamento de campanhas eleitorais e com ele se observa diversos questionamentos.
A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.
O impulsionamento pago envolve duas modalidades: o impulsionamento de conteúdos e a priorização paga de conteúdos. A primeira foca em ampliar a visibilidade para um público
A importância dessa lei para o direito brasileiro se revela na expressão do compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos das mulheres, conforme previsto
A delação premiada ocorre quando um corréu, além de admitir sua própria participação em um crime, também envolve outras pessoas, atribuindo-lhes condutas criminosas relacionadas à mesma
A doutrina brasileira interpreta esse instituto como um princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei, dotado
Compreender as raízes históricas do Direito é essencial para contextualizar sua aplicação e interpretação nos dias de hoje.
À medida que as sociedades progrediram, o Direito se tornou mais complexo e diversificado, refletindo as ideologias e valores em constante mudança.
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