10 de maio de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A correta aplicação do diálogo competitivo pode representar um avanço significativo na qualidade das contratações públicas, mas exige expertise jurídica para evitar desvios e garantir
Não se trata apenas da clássica dicotomia entre a liberdade de informar e os direitos individuais à honra, imagem e privacidade, embora essa ainda demande análise
O instituto, amplamente criticado por facilitar a impunidade de políticos e autoridades públicas, vem sendo alvo de debates sobre sua necessidade e eficácia.
Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a legislação estabelece diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais,
As propostas buscam modernizar a legislação vigente, adequando-a às novas dinâmicas sociais, tecnológicas e econômicas.
No Brasil, a proposta de um Marco Regulatório da Inteligência Artificial está avançando e promete estabelecer diretrizes para o desenvolvimento, uso e responsabilização dos sistemas de
Regras de propaganda em outdoor na campanha eleitoral de 2024 no Brasil: aspectos legais e implicações políticas
Essas duas formas de comunicação política compartilham o espaço no rádio e na televisão, mas suas finalidades, conteúdos e regras são nitidamente distintos.
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados