TSE aprova a extensão do prazo final do cadastro eleitoral disponível para municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Durante a sessão plenária realizada na última quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, de forma unânime, sobre a autorização para a prorrogação, por 15

TSE identifica violação à cota de gênero pelo PDT em Brumado (BA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, por unanimidade, que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Brumado (BA) praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2020

TSE posterga processo e solicita novas provas para julgar senador Jorge Seif

Em votação realizada nesta terça-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, deliberou pela ampliação da investigação no processo que pode resultar

TSE estabelece que alteração no número de legenda não constitui motivo válido para desfiliação partidária

Em uma sessão plenária ocorrida na última terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que a mera alteração do número de legenda de um partido

STF estabelece que gravação clandestina em ambiente privado é inadmissível como prova em processo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que, nos processos eleitorais, é considerada inválida a prova obtida através de gravação ambiental clandestina, realizada sem autorização judicial e

Propaganda partidária é veiculada por três legendas nesta semana

Os partidos políticos PSDB, PDT e União Brasil estão programados para veicular propaganda partidária nesta semana, conforme o calendário estabelecido para o ano de 2024.

TRE-PI: Distribuição adicional de 65 Kits biométricos para reforço do atendimento nas zonas eleitorais

Neste mês de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está em processo de recebimento de novos kits biométricos.

MPE investiga  possível propaganda eleitoral antecipada em evento de inauguração do Hotel Serra da Capivara em São Raimundo Nonato

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, iniciou um Procedimento Preparatório Eleitoral com o propósito de investigar autoridades presentes no