STF: Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que os recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são

Equatorial e TRE-PI debatem fornecimento de energia nas Eleições 2024

A concessionária Equatorial Energia apresentou, na manhã da última segunda-feira (30/9), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o plano denominado "Operação

Cocal: MP eleitoral expede recomendação para prevenir ocorrência de ilícitos eleitorais criminais

A Promotoria Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, por meio de seu titular, Promotor Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, expediu, na última sexta-feira (27),

MP-PI:  Promotoria eleitoral  de União expede recomendação às autoridades policiais para prevenir ocorrência de ilícitos eleitorais criminais

A Promotoria Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral do Piauí emitiu, na última quinta-feira (26), uma Recomendação destinada às autoridades policiais, com orientações sobre a notícia-crime eleitoral

MPE obtém tutela para não utilização de fogos de artifícios e motos com escapamento “cadron”, durante campanha eleitoral em Campo Maior

Na última quinta-feira (26), o Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 7ª Zona de Campo Maior, obteve decisão favorável em pedido de tutela

Eleições OAB: conheça as principais diretrizes do Provimento 222/2023 para as eleições internas da Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, em novembro de 2023, o Provimento nº 222/2023, que estabelece as regras e diretrizes para

Eleições 2024: MP-PI expede recomendações às Instituições de Longa Permanência de Teresina para que pessoas idosas tenham condições de exercer o direito ao voto

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, na última quinta-feira (26), recomendações direcionadas às Instituições

Ministério Público Eleitoral expede recomendação sobre condutas vedadas a candidatos, partidos e eleitores em Barro Duro

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da 74ª Zona Eleitoral do Piauí, expediu uma Recomendação dirigida a todos os candidatos, partidos e coligações que concorrem às