TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação

Em uma decisão majoritária, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), concluindo que a mera formação de

Presidentes do TRE-PI e TSE reúnem-se após posse no TSE

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participou de uma reunião com a recém-empossada Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Cármen Lúcia toma posse no TSE: “a mentira continuará a ser duramente combatida”

A ministra Cármen Lúcia, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, 3, para o biênio 2024-2026, afirmou categoricamente que

Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI presentes à posse de Cármen Lúcia e Nunes Marques

Na segunda-feira, dia 3 de junho, os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, respectivamente Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral

Tudo sobre o uso de Outdoor nas Eleições de 2024

Regras de propaganda em outdoor na campanha eleitoral de 2024 no Brasil: aspectos legais e implicações políticas

Propaganda Partidária x Eleitoral: Entenda as Diferenças

Essas duas formas de comunicação política compartilham o espaço no rádio e na televisão, mas suas finalidades, conteúdos e regras são nitidamente distintos.

Advogado Daniel de Sousa Alves é nomeado novo juiz titular do TRE-PI

De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção 2, edição de terça-feira, 04 de junho de 2024, o Presidente da República, Luís

TRE-PI: PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DAS METAS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2025

Desde ontem, segunda-feira, 3 de junho, o Poder Judiciário do Piauí convida a população para participar da Consulta Pública destinada à formulação das Metas Nacionais para