Financiamento de campanha nas eleições internas da OAB: normas e procedimentos

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são regidas por rigorosos critérios quanto ao financiamento de campanha, conforme estabelecido no Art. 23 do

Sistema de votação das eleições internas da OAB: regulamentação e procedimentos

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são regidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e pelo Provimento 222/2023.

Eleições internas da OAB: condutas vedadas no dia das eleições

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão programadas para novembro deste ano e prometem ser marcadas por disputas acirradas. Em razão disso,

Eleições internas OAB e o requerimento de registro de chapas 

Com a proximidade das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, os advogados devem estar atentos aos requisitos para o registro

TSE mantém proibido uso de marca ou produto em propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a proibição do uso de marcas ou produtos em todas as modalidades de propaganda eleitoral, conforme estabelece a legislação vigente.

Confira quais cargos estarão em disputa nas eleições internas da OAB

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximando, é hora de conhecer os cargos que estarão em disputa e entender o

Posse do Dr. Daniel Eufrásio, como juiz titular, lota plenário do TRE-PI

Na manhã desta segunda-feira (1/7), o advogado Daniel de Sousa Alves foi empossado como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Eleições da OAB e a desincompatibilização de cargos ou funções em comissão

Com a aproximação das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é essencial que os advogados interessados em se candidatar às chapas conheçam e cumpram