Eleições da OAB: entenda sobre a Subcomissão Eleitoral de Heteroidentificação

Conforme estipulado pelo Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o processamento do registro das chapas para as eleições da

TRE-PI, Ayabás, Matizes e outras entidades debatem candidaturas – Eleições 2024

Na manhã de quarta-feira, 14 de agosto, o Gabinete da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sediou uma reunião para discutir questões relacionadas

Eleições OAB: conheça as regras para a propaganda eleitoral

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As eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se aproximam, com o pleito previsto para novembro deste ano, que definirá a composição da Diretoria,

Ministério Público Eleitoral expede recomendações a candidatos da região de Elesbão Veloso

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Eleições OAB: entenda sobre a vedação à campanha antecipada 

No contexto das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Provimento nº 222/2023 estabelece diretrizes rigorosas para a manutenção da lisura e equidade

MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de SP

A candidatura de Pablo Marçal, filiado ao PRTB, à Prefeitura de São Paulo está sob risco de impugnação. Na segunda-feira, 19 de agosto, o Ministério Público

TSE: Aplicativo Pardal recebe mais de 4 mil denúncias no 1º fim de semana de campanha eleitoral

No primeiro fim de semana de campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2024, o aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, registrou 4.396 denúncias até as