AGU solicita ao STF medidas urgentes contra uso da máquina pública para disseminação de fake news

As peças simulavam reportagens e direcionavam o público para supostos canais de venda, sem qualquer relação com a agência reguladora.

TJPI acelera digitalização de processos judiciais

A iniciativa atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a publicação de extratos de, no mínimo, dois editais de eliminação em Diário

AGU solicita ao STF que tese sobre responsabilidade das plataformas inclua uso de IA e deepfakes

Para a AGU, a tese deve deixar claro que o dever de cuidado das plataformas alcança conteúdos produzidos por IA e práticas que afetem a administração

Vazamento de dados na Coinbase levanta alerta sobre crimes cibernéticos e responsabilidades jurídicas

Também reforça a necessidade de estratégias jurídicas e de governança digital, com planos de resposta a incidentes, auditorias internas regulares e conformidade com normas de proteção

Petições judiciais a R$ 19,90? Justiça suspende plataforma online que vendia peças para JEC

A medida judicial atende a um pedido da OAB, que ingressou com uma ação civil pública contra a empresa responsável pelo site, alegando exercício ilegal da

TJPI promove primeira reunião da Rede de Inteligência para reforçar segurança do Judiciário

A pauta da reunião inclui a apresentação dos integrantes da rede, bem como o alinhamento das diretrizes e objetivos estratégicos da REINT/PI.

CPI das apostas ouvirá delegado responsável por operação contra jogos ilegais

A expectativa é que o depoimento contribua para a elaboração de propostas legislativas que inibam esse tipo de crime e fortaleçam a fiscalização sobre as plataformas

Congresso debate regulação de redes sociais e streaming

O relatório sobre o streaming, elaborado pela conselheira Sonia Santana, apresenta um conjunto de medidas que visam impulsionar a presença da produção audiovisual nacional no universo