Ministro Barroso defende simplificação linguística no Judiciário durante aula magna na PUC-SP

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, abordou a importância da simplificação da linguagem no Judiciário durante a aula magna ministrada para estudantes

Academia é condenada a indenizar cliente por acidente em esteira

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Uberaba que determinou que uma academia indenizasse uma

Ex-marido de Ana Hickmann move ação de R$ 41 milhões contra Band e Catia Fonseca

O Sr. Alexandre Correa, anteriormente casado com Ana Hickmann, formalizou uma ação judicial contra a emissora Band e a apresentadora Catia Fonseca, do programa “Melhor da

Homologação de acordos entre telefônica e trabalhadores pelo TRT-22

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) oficializou a homologação de 17 acordos celebrados entre a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores incumbidos das

TJ/SP desqualifica conduta e reduz pena de réu em caso de conflito de versões

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão que afastou a credibilidade atribuída à palavra da vítima, resultando

Despachante é condenado por falsidade ideológica ao transferir pontos de infrações para sua CNH

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um despachante por prática de falsidade

Feminicídio

A importância dessa lei para o direito brasileiro se revela na expressão do compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos das mulheres, conforme previsto

Delação Premiada

A delação premiada ocorre quando um corréu, além de admitir sua própria participação em um crime, também envolve outras pessoas, atribuindo-lhes condutas criminosas relacionadas à mesma