STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) referentes à restrição de acesso e ao

Alepi recebe projetos para cessão de imóveis públicos

Na sessão plenária desta terça-feira (13), o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei de importância significativa. O Projeto de Lei

STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela validade das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos os cartórios cujos titulares

ALEPI APROVA EMPRÉSTIMO DE 2,5 BILHÕES DE REAIS DO GOVERNO DO ESTADO

Na última  terça-feira, 13 de agosto de 2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por meio de votação, um projeto de lei que autoriza o

MP-PI: PROCON INSTAURA PROCEDIMENTO CONTRA EQUATORIAL SOBRE COBRANÇAS ABUSIVAS E INDEVIDAS REFERENTES À TAXAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) instaurou procedimento administrativo contra a empresa

STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite aos candidatos obterem a certidão de quitação

STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2025, em conformidade com as previsões constitucionais. A

TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta sexta-feira (09), a Resolução TCE-PI nº 242024, datada de 08 de agosto de 2024, no