Bolsonaro surpreende ao comparecer no STF em julgamento decisivo

A decisão do STF terá implicações significativas para o ex-presidente e para o cenário político brasileiro.

Grávida de 8 meses enfrenta julgamento no STF por acusações nos atos de 8 de janeiro

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o depoimento do motorista poderia comprovar que Giovana chegou à capital federal após os atos de vandalismo.

“II Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região” reúne juristas renomados

A programação do evento incluiu palestras, debates e reuniões de comissões temáticas, abordando diversos aspectos dos direitos humanos e fundamentais.

Julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal é interrompido por ministro

O Ministério Público Federal argumenta que o porte de arma não autoriza o uso ostensivo em via pública e que mesmo em caso de flagrante, o

Julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no STF é interrompido por pedido de vista

Moraes propôs a condenação da ré a penas que somadas totalizam 14 anos de prisão, além de multa.

Gilmar Mendes encerra ação penal da Operação Fratura Exposta contra réu denunciado apenas com base em delação

O ministro, ao analisar o caso, constatou que o ministério público não apresentou provas adicionais para corroborar as declarações dos colaboradores.

STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

O colegiado, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, reservou 3 sessões para analisar a denúncia.

Oito anos de Alexandre de Moraes no STF marcados por atuação em casos de grande repercussão

Moraes também é relator de três processos que discutem se a Lei da Anistia alcança crimes de sequestro e cácere de privado cometido durante a ditadura