Ministra Daniela Teixeira recebe calorosas boas-vindas na 3ª Turma do STJ

Os ministros Moura Ribeiro e Antonio Carlos Ferreira também proferiram palavras de boas-vindas e votos de sucesso à nova integrante da 3ª Turma.

Brasil e China ampliam cooperação jurídica em congresso no STJ

O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou das discussões.

Barroso destaca equidade de gênero e combate à violência contra mulheres no CNJ

Apesar de mulheres representarem 40% do Judiciário no primeiro grau, esse número cai para 20% no segundo grau e apenas 18% nos tribunais superiores.

Falha processual anula julgamento no STJ: advogado não foi intimado para sustentar defesa

Segundo ela, essa falha justificava a anulação do julgamento para garantir a regularidade do processo.

STF retoma debate sobre taxas de fiscalização em exploração de recursos

A controvérsia coloca em xeque os limites da proporcionalidade entre arrecadação e custo da fiscalização, com os estados testando a jurisprudência do STF.

PSOL questiona lei no STF sobre remoção de diretores e suspensão de jornada especial

O PSOL argumenta que as mudanças prejudicam a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público, além de violar princípios como o

STF sela acordo bilionário por tragédia histórica em Mariana

O acordo prevê indenizações individuais e coletivas, além de medidas para garantir a reparação dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia.

Justiça em debate: STF intervém em disputa sobre liberdade de imprensa

O delegado alega que o jornalista fez acusações infundadas sobre uma investigação policial, prejudicando sua reputação.