Decisão judicial nega liminar a estudante para ingresso em medicina sem ensino médio completo

A Justiça Federal indeferiu a solicitação de liminar apresentada por uma estudante do segundo ano do Ensino Médio que, mesmo tendo sido aprovada no vestibular de

Condomínio será indenizado após dano ao elevador por oscilação de energia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora de energia é responsável por ressarcir o condomínio que despendeu

Presidente do STF, agenda julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima quarta-feira (06/03) a retomada do julgamento referente à possível descriminalização do

TJ/SP proíbe utilização da marca pela Meta Platforms no Brasil

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, deliberou que a empresa Meta Platforms, detentora das

Servidor comprova situação de força maior e evita demissão por abandono de cargo

No âmbito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Controladoria-Geral do Município de Goiânia/GO analisou a conduta de um profissional da educação que, inicialmente, estava sob investigação

Juiz do trabalho exttingue ação de vínculo empregatício de motorista de carga

O Juiz do Trabalho Renan Pastore Silva, atuando na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, proferiu decisão extinguindo a ação que pleiteava o reconhecimento

Juiz decreta ausência de insalubridade para professora de natação que ministrou 11 aulas por dia

A professora de natação, responsável por ministrar 11 aulas diárias, teve seu pleito por adicional de insalubridade indeferido pelo juiz do Trabalho Milton Amadeu Junior, da

CLDF derruba veto e garante novos direitos a servidoras públicas do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anulou, na semana passada, o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 2.740/2022. Este projeto,