STJ invalida condenação de servidor por quebra de sigilo ilegal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que impunha a condenação penal ao ex-coordenador de finanças da prefeitura municipal de Taubaté/SP, sob a alegação

Flávio Dino, solicita vista em processo sobre reinclusão de contribuintes inadimplentes no Refis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu vista, interrompendo a análise da exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), um programa

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participa do SOS mulher no combate à violência contra mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Civil, engaja-se pela primeira vez no evento SOS Mulher, promovido pela

Barbeiro piauiense condenado a 11 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta sexta-feira (01/03), a sentença condenatória de João Oliveira Antunes Neto, um barbeiro de 20 anos natural de Dirceu Arcoverde,

99 condenada por recusa discriminatória a advogado com deficiência

A empresa de transporte por aplicativo 99 foi condenada pela Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte a indenizar um advogado com deficiência. A decisão decorre da

PSOL questiona dispensa de comprovação de vacina contra a Covid-19 para matrícula no RS no STF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpôs arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, questionando a validade de um decreto emitido pelo

TST afirma que vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a penhora de um apartamento situado próximo à orla de Balneário Camboriú (SC), que, por

Casal é detido por fraude ao utilizar imagem de criança com câncer em arrecadação ilegal

No Rio de Janeiro, Tainara Ribeiro Subtil e Antonio dos Santos Barbosa foram detidos pela Polícia Civil neste sábado (2/3) sob suspeita de conduzir uma vaquinha