TJ/GO Implanta Juiz de Garantias em Quatro Comarcas do Estado

A resolução TJ/GO 248, que estabelece o juiz de garantias nas comarcas de Goiânia, Hidrolândia, Leopoldo de Bulhões e Itaberaí, entrou em vigor em 15 de

Relatório de Transparência Salarial Disponível a Partir de 21 de Março

A partir do dia 21 de março, as empresas que remeteram as informações concernentes à transparência salarial e critérios remuneratórios ao Ministério do Trabalho e Emprego

Projeto “OAB nas Comarcas” aborda Demandas e Soluções nos Fóruns de Elesbão Veloso e Valença

Nesta segunda-feira (18/03), o projeto “OAB nas Comarcas” realizou visitas aos Fóruns das cidades de Elesbão Veloso e Valença, localizadas no estado do Piauí. Essa iniciativa

Presidente de Comissão de Honorários da OAB-PI Recebe Título de Cidadão Sousense na PB

Einstein Sepúlveda, atual Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi agraciado com o Título

Alepi realiza encontro com entidades para promover a plataforma “Mulher aqui é lei”

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) convocou, em sessão realizada nesta segunda-feira (18/03), representantes de conselhos e organizações populares com o intuito de promover a plataforma

TJ-PI prorroga prazo para recadastramento de magistrados ativos e inativos, pensionistas e dependentes

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou a prorrogação do prazo para o recadastramento de magistrados ativos e inativos, pensionistas e dependentes até

Justiça Itinerante Inicia Jornada de Atendimentos em Santa Rosa do Piauí

A Justiça Itinerante dá início à prestação de serviços gratuitos no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, a partir desta

STJ Decreta Dispensa de Herdeiro de Justificar Ação de Prestação de Contas no Inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o herdeiro possui o direito de instaurar uma ação autônoma de prestação de contas concernente