STF rejeita por unanimidade o “poder moderador” atribuído às forças armadas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o conceito de "poder moderador" atribuído às Forças Armadas.

STF anula obrigação de licença ambiental para implantação de torres de telefonia celular na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 3 de abril, invalidar normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental

APÓS JULGAMENTO, STF DECIDE MANTER PENSÃO VITALÍCIA PARA EX-GOVERNADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que garante a continuidade do pagamento da pensão vitalícia aos ex-governadores que já possuíam esse direito antes de

RECEPÇÃO POSITIVA AO FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PENALIDADE PARA JUÍZES

Ministro Flávio Dino obtém apoio para proposta que elimina aposentadoria compulsória para juízes.

PROJETO DE LEI NO SENADO PROPÕE REGULAMENTAR ABORDAGEM POLICIAL A INDIVÍDUOS EM CRISE MENTAL

O senador Alessandro Vieira, autor do Projeto de Lei (PL) 922/24, mencionou o "caso Genivaldo" ao destacar a carência de treinamento especializado para policiais. O projeto

ENTIDADES CRITICAM PROIBIÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-ABORTO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou recentemente uma resolução que proíbe médicos de realizarem assistolia fetal para interrupção de gravidez decorrente de estupro quando há

ALEPI INAUGURA SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA PARA SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM AUTISMO

Alepi inaugura linha telefônica para denúncias de discriminação contra autistas durante sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 

ALEPI APROVA PEC QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES E MILITARES COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária realizada na terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, apresentada pelo deputado