Alepi aprova a priorização de matrícula para crianças em situação de vulnerabilidade em escolas de tempo integral

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada em 16 de abril, os deputados aprovaram um Indicativo de Projeto de Lei proposto pelo deputado

STF: Constituição estadual não possui competência para obrigar os municípios à instituição de procuradorias

A formação das procuradorias municipais é uma prerrogativa de cada município, exercida no âmbito de sua auto-organização. Todavia, uma vez feita a opção pela constituição de

Magistrada declara nula a obrigatoriedade de teste físico para o cargo de agente de trânsito

Um candidato ao cargo de agente de trânsito do município de São Caetano do Sul/SP obteve uma decisão judicial favorável, que considerou ilegal a exigência do

Alepi institui medalha em homenagem aos defensores da igualdade racial

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o projeto de lei que institui a Medalha do Mérito Legislativo Esperança Garcia, uma honraria que leva o nome

STF inicia debate acerca da concessão de pensão para filha transgênero de militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que visa esclarecer a questão do pagamento de pensão para filhas transgênero de militares. A legislação

Projeto de Lei da Advocacia Dativa será enviado pelo Governador para a Assembleia Legislativa do Piauí

Presidente da OAB-PI se reúne com autoridades para discutir Projeto de Lei sobre Advocacia Dativa.

Maioria no STF vota para expandir o alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta sexta-feira (12) sobre a ampliação do alcance do foro privilegiado, formando maioria para manter esta prerrogativa mesmo após a

TJ-PI amplia força de trabalho em Teresina com criação de novas unidades

Em um marco significativo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu oito novas unidades na comarca de Teresina, fortalecendo a força de trabalho na capital.