Gilmar Mendes encaminha caso ao plenário do STF sobre foro privilegiado

O Ministro Gilmar Mendes encaminhou para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um caso que pode influenciar os limites do foro privilegiado para deputados

CNMP Instaura Processo contra Promotora que Ofendeu Advogados

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Projeto de Lei proíbe agressor de requerer pensão alimentícia da vítima

O Projeto de Lei 523/24 propõe a proibição do agressor, em situações de violência doméstica e familiar, de solicitar pensão alimentícia à vítima. Em fase de

Decisão Judicial: Empresa de Ônibus Deverá Indenizar Família de Motorista Morto por Colega

O juiz de Direito Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, proferiu sentença determinando que uma empresa de ônibus indenize a família

Reitor da UFPI recebe direção da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI

O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gildásio Guedes, recebeu em audiência o Diretor Geral da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de

Defesa do Consumidor: Entrada em Vigor de Seis Leis Aprovadas pela Alepi

Nesta sexta-feira (15/03), celebra-se o Dia do Consumidor, momento que ressalta a relevância de relações comerciais seguras para assegurar a proteção e satisfação tanto dos compradores

Deputado Thales Coelho Propõe Bonificação no ENEM para Alunos da Rede Piauiense

O Deputado Dr. Thales Coelho (PP) submeteu à apreciação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe uma bonificação de 10% na

Procon Alepi Amplia Atendimentos com Linha Direta em Parceria com a Equatorial

Há sete anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oferece atendimento à população por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No