STF RESPONDE A RELATÓRIO NORTE-AMERICANO QUE O CRITICOU POR DECISÕES INFUNDADAS

A equipe de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou em relação a um relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que traz diversas decisões

STJ confirma a legalidade da busca pessoal após fuga em local público ao perceber a presença da polícia

A 3ª seção do STJ estabeleceu que a fuga em via pública ao avistar a polícia pode justificar uma busca pessoal. Esse entendimento foi firmado em

CCJ DO SENADO APROVA REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO PARA JUÍZES E PROMOTORES

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 17, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um acréscimo salarial

OAB aprova texto de PEC para garantir sustentação oral no STF

O Conselho Pleno da OAB deliberou, na segunda-feira, 15, a aprovação do texto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional.

SENADO APROVA PEC QUE TIPIFICA COMO CRIME O PORTE DE DROGAS

O Senado aprovou, em duas votações, a proposta que insere na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

STF autoriza o uso de trajes religiosos em fotografias para documentos oficiais

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sua sessão plenária de 17 de abril, que é permitido o uso de indumentárias religiosas

Comissão do Senado ratifica cota para conteúdo nacional em plataformas de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, de maneira conclusiva, a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que visa regulamentar os

STF ASSEGURA O DIREITO DOS ACUSADOS DE SELECIONAR PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O INTERROGATÓRIO 

Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o interrogatório de dois indivíduos acusados que buscavam responder apenas às questões propostas