Trabalhador condenado por litigância de má-fé em processo trabalhista

A juíza do Trabalho substituta Priscila Gil de Souza Murad, da 4ª vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, proferiu sentença condenatória contra um

Justiça determina leilão da sede da Igreja de Valdemiro para quitar débito de aluguel

A Justiça do Estado de São Paulo deliberou que a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdemiro Santiago, será submetida a leilão

Tribunal de Justiça de SC Mantém Execução de Dívida Contra Herdeiro

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve execução movida por instituição financeira para condenar um indivíduo ao pagamento de

Suspeita de Atuação Ilegal é Detida pela Polícia Civil em Fortaleza

Uma mulher de 32 anos foi detida pela Polícia Civil em Fortaleza na segunda-feira (11), sob acusação de se passar por advogada e lesar pelo menos

CCJ da Câmara Aprova Projeto que Suspende Prazos Judiciais em Caso de Adoecimento do Advogado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP)

Juíza determina afastamento de exigências de regulamentos sobre igualdade salarial

A juíza Paula Lange Canhos Vieira, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar proibindo a União de exigir que empresas enviem dados pessoais

Manter Justa Causa a Trabalhador por Dirigir Veículo da Empresa Embriagado e com CNH Suspensa

A decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região reafirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que infringiu normas ao conduzir um veículo locado pela

Regulamentação dos Jogos Eletrônicos Aprovada pelo Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que estabelece o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil. O projeto de lei em