Ministro do STJ confirma permanência de candidata em concurso e ordena reavaliação de heteroidentificação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, assegurou a continuidade de uma candidata no concurso para procurador do Estado do Maranhão, após sua

Presidente do STF divulga edital para financiamento de bolsas de estudo destinadas ao ingresso na magistratura

Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar

TCE-PI identifica deficiências na administração e gestão da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, juntamente com a equipe de auditores responsável pela auditoria da “Governança e

TCE-PI realizará fiscalização em municípios com dívidas de energia, após denúncias da Equatorial

O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou uma visita institucional à Equatorial Piauí nesta quinta-feira (2), sendo recebido

A cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise da fala do presidente Lula sobre o convite a Putin

“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,

Em decorrência de ação movida pelo MP-PI, juiz determina a interrupção de shows em Piripiri

Em decorrência de uma ação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o magistrado Antônio Oliveira, titular

STF confirma a invalidade de provas adquiridas em busca domiciliar realizada sem mandado

Em cinco recursos apreciados durante a sessão virtual concluída em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a invalidade de provas obtidas devido

PSDB questiona no STF a antecipação da eleição para a mesa diretora das assembleias legislativas da Paraíba e do Piauí

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cláusulas das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois