Constitucional

Corregedoria do TRE-PI finaliza inspeções ordinárias em Floriano

A equipe de inspeção ordinária eleitoral da Rota 2, pertencente à Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), concluiu, no dia

MPPI empossa novo promotor de Justiça durante sessão do Conselho Superior

Na manhã desta sexta-feira (15/03), o Ministério Público do Piauí (MPPI) incorporou mais um promotor de Justiça aos seus quadros. Gilmar Pereira Avelino foi empossado como

MPPI obtém condenação de membro de facção criminosa em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a aprovação integral de sua tese pelo Conselho de Sentença

TJ/MG aumenta indenização para deficiente visual agredido em supermercado

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou o aumento da indenização que um supermercado e um funcionário deverão pagar a

STF Publica Acórdão sobre Responsabilização da Imprensa por Entrevista

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 8 de março, o acórdão referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.075.412, no qual definiu as circunstâncias excepcionais

Decisão judicial determina pagamento retroativo de pensão pelo INSS após reconhecimento de paternidade

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre/RS emitiu uma decisão concedendo à uma criança de três anos o direito de receber pensão pela morte de seu

Comissão da OAB-PI apresenta demandas e solicita melhorias à advocacia na Secretaria Unificada de Família

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se com a coordenação da Secretaria Unificada de Família para discutir a prestação de serviços da instituição