Presidente de Comissão de Honorários da OAB-PI Recebe Título de Cidadão Sousense na PB

Einstein Sepúlveda, atual Presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi agraciado com o Título

Alepi realiza encontro com entidades para promover a plataforma “Mulher aqui é lei”

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) convocou, em sessão realizada nesta segunda-feira (18/03), representantes de conselhos e organizações populares com o intuito de promover a plataforma

TJ-PI prorroga prazo para recadastramento de magistrados ativos e inativos, pensionistas e dependentes

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou a prorrogação do prazo para o recadastramento de magistrados ativos e inativos, pensionistas e dependentes até

Justiça Itinerante Inicia Jornada de Atendimentos em Santa Rosa do Piauí

A Justiça Itinerante dá início à prestação de serviços gratuitos no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, a partir desta

STJ Decreta Dispensa de Herdeiro de Justificar Ação de Prestação de Contas no Inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o herdeiro possui o direito de instaurar uma ação autônoma de prestação de contas concernente

TJ/SP ratifica constitucionalidade da lei que institui banco de ração e utensílios para animais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, confirmou a validade da Lei Municipal nº 9.979/23, do município

TJ/GO determina manutenção de pensão mesmo com DNA negativo até fim de processo de paternidade

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu que um homem, registrado como pai de uma criança, mas com resultado

Tribunal determina suspensão de cobranças de consignado via cartão não contratado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) emitiu uma decisão liminar ordenando que um banco suspenda os descontos referentes a empréstimo consignado via cartão de crédito