PROJETO DE LEI NO SENADO PROPÕE REGULAMENTAR ABORDAGEM POLICIAL A INDIVÍDUOS EM CRISE MENTAL

O senador Alessandro Vieira, autor do Projeto de Lei (PL) 922/24, mencionou o "caso Genivaldo" ao destacar a carência de treinamento especializado para policiais. O projeto

ENTIDADES CRITICAM PROIBIÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-ABORTO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou recentemente uma resolução que proíbe médicos de realizarem assistolia fetal para interrupção de gravidez decorrente de estupro quando há

ALEPI INAUGURA SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA PARA SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM AUTISMO

Alepi inaugura linha telefônica para denúncias de discriminação contra autistas durante sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 

ALEPI APROVA PEC QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES E MILITARES COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária realizada na terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, apresentada pelo deputado

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ (ALEPI) APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a implementação da Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, uma medida destinada

MAIORIA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) VOTA PELA INVALIDAÇÃO DE LEI QUE FACILITA O PORTE DE ARMAS PARA COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CACS)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar uma lei do Paraná que trata do porte de armas para colecionadores, atiradores e

Hospital é Condenado por Recusar Internação de Paciente Testemunha de Jeová

o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um hospital por negar internação a uma paciente Testemunha de Jeová

STF Avalia Limites das Forças Armadas em Julgamento Histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento no plenário virtual, focando nos limites da atuação das Forças Armadas e sua relação hierárquica com os poderes