STF confirma legitimidade de lei que permite Banco Central a comprar papel-moeda de fornecedores estrangeiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou uma lei federal que dá permissão ao Banco Central (BC) para contratar fornecedores estrangeiros para produzir papel-moeda e

STF condena outros 14 réus por atos antidemocráticos ocorridos em 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 indivíduos por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, sendo acusados ​​de associação criminosa armada,

Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) anuncia expansão de 53 km de pavimentação em nova via no cerrado 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) iniciará a construção de mais um trecho da PI-392 a partir do zero. Esse trecho é parte

Rafael Fonteles doa veículos e equipamentos no valor de R$8 milhões ao corpo de bombeiros

O governador Rafael Fonteles anunciou a entrega de um investimento no valor de R$ 8 milhões em veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar

STF rejeita por unanimidade o “poder moderador” atribuído às forças armadas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o conceito de "poder moderador" atribuído às Forças Armadas.

STF anula obrigação de licença ambiental para implantação de torres de telefonia celular na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 3 de abril, invalidar normas do Estado da Bahia que exigiam licença ambiental

APÓS JULGAMENTO, STF DECIDE MANTER PENSÃO VITALÍCIA PARA EX-GOVERNADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que garante a continuidade do pagamento da pensão vitalícia aos ex-governadores que já possuíam esse direito antes de

RECEPÇÃO POSITIVA AO FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PENALIDADE PARA JUÍZES

Ministro Flávio Dino obtém apoio para proposta que elimina aposentadoria compulsória para juízes.