Legislações sancionadas pela Alepi intensificam a luta contra o abuso sexual infantil

Hoje (18), o Brasil observa mais um Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um marco no calendário do

Lei Henry: Maioria do STF entende que polícia pode solicitar provas ao MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sexta-feira, 17, para autorizar que delegados possam requisitar ao Ministério Público (MP) a abertura de ação cautelar

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina a volta do seguro obrigatório de veículos

O presidente Lula sancionou, com ressalvas, a lei complementar que restabelece a cobrança obrigatória do seguro DPVAT, agora denominado como SPVAT - Seguro Obrigatório para Proteção

STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

FAB é impedida de excluir candidata de concurso público com base em questões relativas à maternidade ou ao estado civil

Uma candidata ao posto de sargento nas áreas de música e saúde da Força Aérea Brasileira (FAB), que havia sido excluída do processo seletivo por não

STF: Dino pede vista em  processo movido por Bolsonaro contra Janones

O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal, pediu vista em julgamento de uma queixa-crime movida por Jair Messias Bolsonaro contra André Janones, por um

ALEPI: Lei que institui a Política de Valorização dos Profissionais de Segurança é sancionada

A lei que estabelece a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública foi sancionada, com o objetivo de promover o reconhecimento, a valorização, o

CCJ aprova a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar para a realização de exames médicos

Na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval à proposta do Governo do Estado