Alepi: Filhos de idosos terão prioridade nas matrículas escolares

O Projeto de Lei nº 135/24 estabelece a prioridade para a matrícula de alunos cujos responsáveis sejam pessoas idosas nas escolas públicas mais próximas de suas

Alepi: Plenário aprova cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização

O projeto de lei nº 152/24, que estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência e menores aprendizes em contratos com a administração estadual direta

Alepi: Governador sanciona projeto da deputada Bárbara para proteger as mulheres

O Projeto de Lei nº 8.481/24, de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles. A legislação estabelece a obrigatoriedade

Alepi: Legislativo aprova mais uma medida para coibir roubos de celulares

 Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 64/2024, que determina a inclusão do IMEI

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta sexta-feira (30), na Petição (PET) 12404, determinando a suspensão imediata e completa das

Alepi: Lei garante meia-entrada às mulheres em eventos no Dia da Mulher

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), realizada na última terça-feira, 27 de agosto, os deputados estaduais aprovaram um requerimento apresentado pelo

Alepi: Governo quer ampliar em R$ 3 bi previsão de arrecadação da LDO

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na última quarta-feira, 28 de agosto, foi lida uma matéria de iniciativa do Governo do Estado

Alepi: Lei garante meia-entrada às mulheres em eventos no Dia da Mulher

Foi sancionada a lei que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Piauí, especificamente no dia 8