Constitucional

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da reintegração de posse do Hotel Arvoredo, situado no centro de Porto Alegre (RS),

STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, decidiu pela manutenção no cargo de um candidato que participou do concurso público para a

TJ-SP concede ordem para interrupção parcial de gravidez de quíntuplos

Em uma decisão unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu um Habeas Corpus (HC), possibilitando a interrupção

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que regulamenta a destinação de restos mortais

PL prevê que agressores percam direito a bens adquiridos no casamento

O Projeto de Lei 1.977/24, proposto pela senadora Ana Paula Lobato, sugere uma alteração significativa na legislação atual. A proposta visa proteger as vítimas de violência

STF derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a entrada de policiais em uma residência sem mandado foi devidamente justificada, após a polícia alegar