Dr. Pessoa sanciona Projeto de Lei para a apresentação de atestado de saúde em competições esportivas

A iniciativa legislativa, proposta pela vereadora Fernanda Gomes, surgiu diante da preocupação com recorrentes casos de mal súbito em Teresina.

STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por consenso, invalidar as normas dos estados da Bahia, Tocantins e Pará que estabelecem um limite para

Nova lei restringe a escolha de foro em ações judiciais

O presidente Lula sancionou a Lei nº 14.879/24, que define critérios específicos para a determinação de foro em contratos privados de natureza civil. De acordo com

STF: Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados, o Distrito Federal e os municípios possuem autoridade para estabelecer normas que modifiquem a sequência

TRF-1: 11ª turma considera ilegal a eliminação de candidato cujo relógio emitiu som durante avaliação psicológica

Um aspirante ao posto de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso assegurou seu direito de prosseguir no processo seletivo do qual

Alepi: CCJ aprova projeto de lei que estabelece transporte público gratuito para pessoas com HIV

Aprovada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (4), a proposta legislativa que estabelece a gratuidade

TCE-PI DEFINE ÍNDICES PRELIMINARES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ NO ICMS PARA EXERCÍCIO DE 2025

Na última terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou, por meio de uma resolução no Diário Oficial, os índices preliminares que determinam

Alepi: Aprovado requerimento para relatório de gastos da com enfrentamento às drogas

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada na terça-feira, dia 4, um pedido de autoria do deputado Francisco Limma (PT), referente à Coordenadoria