PROJETO DE LEI PROPÕE AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO CONCEDIDO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA

O Projeto de Lei 1003/24 propõe a equiparação do valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente corresponde a um salário mínimo

TCE-PI interrompe concurso público em José de Freitas 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma decisão cautelar suspendendo temporariamente a realização do concurso público da Prefeitura Municipal de José de

LEGISLAÇÃO ASSEGURA ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA

O chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou a legislação 14.847/24, que estabelece a assistência a mulheres que sofreram violência em um ambiente privado

ALEPI aprova política de proteção ambiental

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) ratificou, em sessão plenária realizada na última quarta-feira (24), a aprovação unânime do projeto de lei do Governo

STF reconhece legitimidade do Ministério Público para investigação criminal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na última quinta-feira (25), à análise de três ações que contestam normativas que permitem ao Ministério Público conduzir investigações

Corregedor denega pedido de transmissão de audiência de forma irrestrita

O ministro Luís Felipe Salomão, na condição de Corregedor Nacional de Justiça, recusou o requerimento para a transmissão irrestrita e em tempo real de audiências judiciais

Alepi: Aprovada a concessão de meia-passagem no transporte intermunicipal

Na manhã do dia 24, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a concessão de meia-passagem no sistema de transporte coletivo intermunicipal para estudantes universitários de

ALEPI: Promulgada lei da política estadual de saúde do trabalhador e da trabalhadora

O Governo sancionou a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A legislação, proposta pelo Deputado Rubens Vieira, visa estabelecer os princípios, diretrizes e