Senado: Comissão aprova PL que aumenta licença a mãe com complicação no parto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 386/23, que propõe a extensão da licença e do salário-maternidade em situações

MP-PI debate situação da Saúde de Teresina com o Conselho Municipal

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STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans, por razões processuais

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STJ: Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é válida a cláusula contratual que proíbe a venda a terceiros de milhas acumuladas em

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No dia 5 de junho, uma quarta-feira, o Senado aprovou a imposição de uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (equivalente a

Alepi: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher avalia dados sobre violência no Piauí

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Simone Pereira (MDB), convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (12). O encontro, que

Câmara municipal de Teresina: Vereadora Elzuila Calisto conquista isenção de taxas hídricas para clubes e entidades

Em um marco significativo para entidades recreativas, associativas, de lazer e sem fins lucrativos, o veto municipal ao projeto de lei que dispensa a cobrança de

Câmara Municipal de Teresina aprova plataforma para resgate de animais de estimação

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, um projeto de Lei apresentado pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), para ajudar na busca de animais de estimação desaparecidos. A