A cooperação do Brasil com o Tribunal Penal Internacional: uma análise da fala do presidente Lula sobre o convite a Putin

“Putin será convidado ao Brasil… E o que eu posso dizer é que eu sou o presidente do Brasil e se ele for para o Brasil,

Em decorrência de ação movida pelo MP-PI, juiz determina a interrupção de shows em Piripiri

Em decorrência de uma ação instaurada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, o magistrado Antônio Oliveira, titular

STF confirma a invalidade de provas adquiridas em busca domiciliar realizada sem mandado

Em cinco recursos apreciados durante a sessão virtual concluída em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a invalidade de provas obtidas devido

PSDB questiona no STF a antecipação da eleição para a mesa diretora das assembleias legislativas da Paraíba e do Piauí

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cláusulas das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois

STF interrompe a vigência de lei de Ribeirão Preto (SP) que concede autonomia a clubes de tiro para estabelecer local e horário de operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei Municipal 14.876/2023 de Ribeirão Preto (SP), que concede autonomia às entidades

STF revoga decisão que determinou indenização a delegado do MT por críticas ao MPE-MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de

Projeto de Lei aprovado por comissão da Câmara propõe a obrigatoriedade da coleta de impressões digitais da mãe e do recém-nascido na DNV

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que estipula a obrigatoriedade da coleta das impressões digitais da

ALEPI: Aprovação de alterações nas secretarias, deslocamento e instituição da secretaria de inteligência artificial

Em uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de reestruturação administrativa proposto pelo Governo do Estado. Além