Adequação do piso salarial de professores da Uespi passa na CCJ da Alepi

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece a equivalência salarial

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STF: Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas

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STF SUSPENDE COBRANÇA ANTECIPADA DE R$ 3,5 BILHÕES DA ELETROBRAS PELO ESTADO DO PIAUÍ

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STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por consenso, recusou a um indivíduo condenado por homicídio a oportunidade de unir benefícios estabelecidos no Pacote Anticrime

STF: Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para interromper a aplicação de uma lei do Estado do Rio de

Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a transparência nas filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do