STF estabelece parâmetros para demandas judiciais de candidatos aprovados excedentes às vagas previstas em edital de concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, estabeleceu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital, conhecidas como cadastro reserva, somente

STF determina que é de competência do STJ a análise de compensação tributária em execução fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que não compete à Corte julgar a possibilidade de alegação de compensação tributária pela defesa em embargos à

MPF sustenta a possibilidade de afrodescendentes adotarem sobrenomes em certidões que façam referência à sua raça, etnia ou crença religiosa

A possibilidade de alteração de sobrenomes em certidões de nascimento e casamento para incluir referências à raça, etnia, religiosidade ou ancestralidade africana, bem como a supressão

Casal de docentes serão removidos para darem assistência a filho diagnosticado com autismo

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a remoção de um casal de professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Ministro do STJ confirma permanência de candidata em concurso e ordena reavaliação de heteroidentificação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, assegurou a continuidade de uma candidata no concurso para procurador do Estado do Maranhão, após sua

Presidente do STF divulga edital para financiamento de bolsas de estudo destinadas ao ingresso na magistratura

Na última terça-feira (30/4), foi divulgado um edital que convoca o setor privado a financiar bolsas de estudo para candidatos negros e indígenas interessados em ingressar

TCE-PI identifica deficiências na administração e gestão da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, juntamente com a equipe de auditores responsável pela auditoria da “Governança e

TCE-PI realizará fiscalização em municípios com dívidas de energia, após denúncias da Equatorial

O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou uma visita institucional à Equatorial Piauí nesta quinta-feira (2), sendo recebido