Após atuação do MP-PI, Justiça determina que concurso da FMS garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

Em decisão proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, foi determinado que o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS)

STF: Ordem dos Advogados pede mudança no critério de nomeação ao TST

O Conselho Federal da OAB protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando permitir que desembargadores provenientes do quinto constitucional possam ser nomeados para vagas

Alepi: Proteção em casos de aborto espontâneo ou morte perinatal é aprovado pela CCJ

Em uma sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares deram sinal verde para um projeto de lei de autoria do deputado Aldo

Alepi: CCJ aprova projetos de proteção a infância e a idosos

Na sessão da última terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça analisou 18 proposições, destacando-se entre elas duas iniciativas focadas na salvaguarda dos direitos da

Câmara Municipal de Teresina: Vereador Dudu propõe lei de acessibilidade para alunos com deficiência visual em Teresina

Segundo o censo mais recente realizado pelo INEP, em 2023, a rede municipal de ensino de Teresina atende a mais de 98 mil alunos. Diante deste

Alepi: Deputados aprovam alteração no Código de Disciplina dos Militares

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei Ordinária 33/24, proposto pelo Executivo, que promove a

TCE-PI: Bruno Cavalcanti palestra sobre o Impacto Financeiro nos Custos da Limpeza Pública na Enaop 2024

Durante o encerramento do Enaop 2024, Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Tribunal de Contas do Piauí, proferiu uma exposição detalhada

Projeto que cria programa de defesa a órfãos do feminicídio é apresentado na Alepi

Na sessão plenária desta segunda-feira, 17, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) propôs um projeto de lei para instituir