TCE-PI faz levantamento sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e Outras Políticas Públicas (DFPP-4), elaborou um relatório

TCE-PI suspende seletivos simplificados de Campo Maior e São Francisco do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ordenou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados. O primeiro, referente à Prefeitura de Campo Maior,

Alepi: Deputados estaduais articulam nota de repúdio ao PL 1904 da Câmara Federal

Durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (24), os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) manifestaram severas críticas ao projeto de lei em trâmite no

Alepi: Governo veta PL que obriga assinatura física na contratação de empréstimo por idosos

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado vetos a dois projetos de lei. O primeiro veto, integral, foi direcionado à proposta que

Alepi: LDO 2025 será discutida em audiência pública nessa terça-feira (25)

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir o Projeto

STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu que a contribuição previdenciária incide sobre os valores pagos a

PT questiona no STF resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a resolução do Tribunal Superior

ÁREA EM LITÍGIO: STF VAI DECIDIR SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto datado do período imperial, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí